É de conhecimento de todos que se está vivendo tempos difíceis e de muitas incertezas, grandes e pequenos negócios sendo fechados pela grave crise econômica, acarretando na falta de oferta de empregos e dificuldade de sustento próprio e familiar, o que gera sensação de falta de perspectiva à maioria dos brasileiros. Por outro lado, a […]
Notícias
COMO FICOU A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA?
A aposentadoria por tempo de contribuição é a mais comum dentre as aposentadorias solicitadas. Ocorre que após a Reforma da Previdência a aposentadoria por tempo de contribuição não mais existe, sendo substituída pela aposentadoria programada, pelo menos para os filiados ao regime previdenciário após 13 de novembro de 2019. Para quem já era filiado ao […]
COMO SABER QUANTO VOU RECEBER QUANDO ME APOSENTAR?
Eis a questão. Durante anos e anos você trabalha arduamente, sofre descontos mês a mês em sua remuneração a fim de contribuir ao INSS, e não faz a menor ideia de quanto receberá quando solicitar sua aposentadoria! Normalmente, o segurado da previdência social, ao preencher os requisitos para requerer sua aposentadoria, se desloca (ou acessa […]
LEI 13.146/2015 E OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
A Lei Brasileira de Inclusão (ou Estatuto) da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, de 06 de julho de 2015, completou agora em 2020 seu quinto ano de vigência. Destaca-se que 24% da população brasileira possui algum tipo de deficiência física ou intelectual, segundo o IBGE, o que representa um universo de 45,6 milhões de brasileiros. […]
REVISÃO DA VIDA TODA E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM REVISÕES FÁTICAS
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Tema 999, declarando a legitimidade da revisão, reacendeu o debate acerca da Revisão da Vida Toda. Interessante, primeiramente, detalharmos o que é a Revisão da Vida Toda. A Revisão da Vida Toda visa levar em consideração no cálculo do benefício todo o período contributivo do segurado, não […]
ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Olá amigos, espero que todos estejam bem. Vamos tratar sobre a possibilidade de um segurado ser beneficiário, concomitantemente, de mais de um benefício previdenciário, é o que a legislação chama de “cumulação ou acumulação de benefícios previdenciários”. O artigo 124 da Lei de Benefícios (Lei 8.213/91) disciplina as possibilidades de (NÃO) cumulação de benefícios […]
FUNCIONAMENTO DO INSS EM TEMPOS DE COVID-19
Estamos passando por um momento jamais imaginado antes, reputo como sendo de transformação, reflexão e atitude, a fim de que a humanidade seja mais agradável e protetora do universo. Enfrentamos tempos de quarentena e isolamento social com o objetivo de conter ou amenizar os efeitos da pandemia do Covid-19, o que, por via de consequência, […]
MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 E SUAS ALTERAÇÕES
A Medida Provisória 871, publicada em 18/01/2019, pelo Governo do Presidente da República Jair Bolsonaro, iniciou o ano previdenciário trazendo consigo importantes mudanças, regada com ansiedade e preocupação em razão da iminente reforma no sistema previdenciário. A norma foi editada com o objetivo declarado de coibir fraudes, estabelecendo novas condições acerca da concessão e revisão […]
NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE VERBA TRABALHISTA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA E EVENTUAL
A Seguridade Social, nos termos do artigo 194 da Constituição Federal é o “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a saúde, previdência e assistência social”. Nesse sentido, para que os serviços sociais relativos a saúde (direito de todos), previdência social (direito de quem […]
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO APOSENTADO QUE RETORNA AO MERCADO DE TRABALHO
O APOSENTADO QUE RETORNA AO MERCADO DE TRABALHO É OBRIGADO A PAGAR CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS? Muito se discute se o aposentado que, por dificuldade financeira ou motivo pessoal, retornar ao mercado de trabalho e se tornar contribuinte obrigatório junto à Previdência Social, será obrigado ou não a recolher contribuições mensais ao sistema. A […]