Direito Previdenciário

É de conhecimento de todos que se está vivendo tempos difíceis e de muitas incertezas, grandes e pequenos negócios sendo fechados pela grave crise econômica, acarretando na falta de oferta de empregos e dificuldade de sustento próprio e familiar, o que gera sensação de falta de perspectiva à maioria dos brasileiros.

Por outro lado, a pandemia trouxe oportunidades para pessoas ricas de espírito e tino para negócios. O mundo viu surgir inúmeros empreendimentos virtuais, oferecendo à sociedade um pluralismo de produtos e serviços como jamais visto antes, eis que a sua entrega e prestação tornaram-se mais ágeis e dinâmicas, como o mundo está exigindo.

O Brasileiro, naturalmente dotado de perspicácia, ostentando o jargão “que não desiste nunca”, arregaçou as mangas e em meio a sangue, suor e sacrifício vem se reinventando para se inserir nesse novo contexto.

Porém, a grande lição trazida pela pandemia foi a seguinte: PLANEJAMENTO!

Isso mesmo, PLANEJAMENTO! Todas as empresas, grandes, médias e pequenas, de todos os ramos de negócio, estão se organizando e planejando seu futuro, desenvolvendo ferramentas para atender melhor ao público, oferecendo mais serviços e produtos digitais, criando novos espaços e dinâmicas de equipe e livrando-se de custos desnecessários.

E qual o objetivo dessas empresas com esse PLANEJAMENTO? Estar preparada para o imprevisível; estar preparada para qualquer outro tipo de pandemia que por ventura venha acontecer; estar preparada em qualquer situação e ver seu negócio e seus objetivos prosperarem.

Logo, utilizando-se dessa linha de raciocínio compartilha-se a ideia e a necessidade do PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO na vida de todo e qualquer cidadão, do mais pobre ao mais rico, independentemente da sua renda e ramo de atuação profissional.

É sempre bom lembrar que todos nós estamos à mercê de infortúnios, tais como doença, incapacidade para o trabalho e a morte.

Já parou para pensar se você ficar incapaz de desenvolver suas atividades diárias qual seria o valor que receberia de benefício por incapacidade?; qual seria o valor da sua aposentadoria?; e se você vier a óbito, será que sua família ficará resguardada com o valor da pensão por morte; seus dependentes terão direito a receber pensão por morte?

Certamente, a leitura do parágrafo acima causou-lhe inquietação e preocupação, não só consigo mesmo, mas com seus entes queridos.

Essas e outras perguntas se mostram carentes de respostas, afinal de contas ninguém pode adivinhar o futuro. Porém, baseando-se em um planejamento se mostra mais fácil o enfrentamento às adversidades que a vida impõe.

No Planejamento Previdenciário se faz o estudo de toda a situação contributiva do segurado, diagnosticando direitos presentes e futuros, definindo o melhor caminho para garantir o benefício mais vantajoso a si próprio e a seus dependentes.

Faz-se a análise e contagem do tempo de contribuição; conferência de documentos; dados cadastrais junto ao INSS; diagnóstico de direito previdenciário adquirido ou futuro; simulações de renda mensal de benefício; relatório com indicação sobre o melhor momento para aposentadoria e verificação das condições e requisitos para benefícios por incapacidade e pensão por morte.

A importância do Planejamento Previdenciário é diagnosticar sua vida perante o INSS e analisar a presença dos requisitos a fim de garantir benefício previdenciário apto a proteger você e sua família dos infortúnios da vida, bem como planejar suas contribuições  para receber futuramente o melhor benefício de aposentadoria possível.

Conclui-se que a pior opção é não fazer nada e que o futuro de todos nós depende das atitudes e escolhas feitas no presente.

Conte comigo. Até mais!

Walbert Ducanges – OAB/MA 9.846

Especialista em Direito Previdenciário